Decretos

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2018

001/2018

LUTO OFICIAL E FERIADO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2018, EM HOMENAGEM AO MUNÍCIPE FALECIDO EM 09 DE JANEIRO DE 2018, O SENHOR FRANCISCO CLEMENTINO DE SOUSA QUE EXERCIA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE SUSSUAPARA.
Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2019

001/2019

INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEMANA DO BEBÊ DE SUSSUAPARA - PI
Lei publicada em 08 de Janeiro de 2020

001/2020

DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DE CARÁTER INTERSETORIAL NO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 05 de Março de 2018

002/2018

FICA DECRETADO O RESTABELECIMENTO DE 40 HORAS AULAS A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2019

002/2019

CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUSSUAPARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2020

002/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES E SUPLENTES DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI.
Lei publicada em 19 de Março de 2018

003/2018

CONVOCA DIFERENTES REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E PODER PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SUSSUAPARA - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2019

003/2019

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2020

003/2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 26 de Março de 2018

004/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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