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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023 001/2023Designar servidores para constituírem a Comissão Permanente de Licitação - CPL, deste órgão, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao processamento e julgamento das licitações, no exercício de 2023. |
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Lei publicada em 07 de Junho de 2023 001/2023 - CMENomear as senhoras ELSA INÊS DE SOUSA MOURA FÉ OLIVEIRA, como protocolista SURVE (Supervisão de Registro da Vida Escolar); NOETTE MOURA E SILVA, como analista SURVE e JOSILEIDE MARIA LEAL, como supervisora SURVE para exercerem a análise e inspeção dos procedimentos de credenciamento de instituições de ensino, de autorização e de renovação da autorização de funcionamento de cursos da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Sussuapara-PI. |
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Lei publicada em 18 de Abril de 2023 001/2023 - EDUCAÇÃOInstitui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental. |
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Lei publicada em 02 de Outubro de 2023 001/2023 - SAÚDEExonera ocupante de Cargo de Coordenadora dos Dentistas, da Secretaria Municipal de Saúde de Sussuapara – PI. |
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2024 001/2024Designa servidores para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agente de Contratação e equipe de apoio nos procedimentos licitatórios regidos pela Lei nº 14.133/2021 |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2018 002/2018DESIGNAR A SRA. DENISE LAVINA SOUSA ROCHA COMO PREGOEIRA OFICIAL E, JOÃO DE MOURA LEAL E MOACIR FERREIRA DE SOUSA COMO MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO. |
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Lei publicada em 07 de Maio de 2018 002/2018 - EDUCAÇÃORETIFICA O ARTIGO DA PORTARIA Nº 38/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019 002/2019DESIGNAÇÃO DA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
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Lei publicada em 07 de Janeiro de 2020 002/2020DESIGNA PREGOEIRA OFICIAL E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 002/2021Nomear a Sra. RAYLA NASCIMENTO LEAL, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde, do Município de Sussuapara (PI). |