SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Lei publicada em 15 de Maio de 2023

008/2023

Nomear a Sra. FRANCINEIDE DOS SANTOS ROCHA, para o cargo de Secretária de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, do Município de Sussuapara (PI).

Lei publicada em 17 de Maio de 2018

009/2018

DESIGNA O COMITÊ MUNICIPAL DA BNCC PARA A COORDENAÇÃO DOS TRABALHOS DE REFORMULAÇÃO DO CURRÍCULO NA REDE MUNICIPAL

Lei publicada em 28 de Março de 2020

009/2020

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

009/2021

Designar o Sr. MOACIR FERREIRA DE SOUSA, ROSÂNGELA RODRIGUES LEAL, e MARIA ISABEL VELOSO, para sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Permanente de Licitação - CPL

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

009/2021 - Educação

Lotar a Servidora Sr.a MAIZA DE BRITO LEAL, na Secretaria Municipal de Educação de Sussuapara, situada no Centro, zona urbana do Município de Sussuapara, na modalidade EJA, como coordenadora geral, considerando o que dispõe a Lei municipal n° 2010/2017 acerca da jornada (de 20 horas) a ser observada em relação aos profissionais do magistério, consubstanciando as cláusulas contratuais vigentes ao tempo da investidura.

Lei publicada em 20 de Junho de 2022

009/2022

Designa a comissão para análise do Novo Código Tributário Municipal e criação da planta Genérica de valores dos Imóveis Urbanos.

Lei publicada em 19 de Maio de 2023

009/2023

Designar o senhor ADEMAR DE SOUSA LEAL, para exercer a função de Técnico de Meio Ambiente do município de Sussuapara – PI.

Lei publicada em 27 de Junho de 2018

010/2018

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2020

010/2020

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2021

010/2021

Nomear a senhora ELISETE ANTONIA DA ROCHA, para exercer o cargo de Supervisora Geral do Departamento de Supervisão de Ensino da Secretaria de Educação do Município de Sussuapara - PI.