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Decretos
Lei publicada em 19 de Abril de 2021 022/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias do município de Sussuapara, estado do Piauí no enfrentamento e prevenção à transmissão da covid-19 e dá outras providencias. |
Lei publicada em 03 de Outubro de 2023 022/2023Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
Lei publicada em 21 de Agosto de 2020 023/2020Decreta prorrogação das medidas de emergência de saúde pública e de contenção dos riscos decorrentes da moléstia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da administração pública municipal de Sussuapara (PI), e da outras providências |
Lei publicada em 26 de Abril de 2021 023/2021Decreta Luto Oficial em face do óbito do senhor Carlos Luís Nunes de Barros e dá outras providências |
Lei publicada em 24 de Agosto de 2020 024/2020INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, OBJETIVANDO O PLANEJAMENTO PARA A POSSÍVEL RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei publicada em 23 de Abril de 2021 024/2021Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano do município de Sussuapara - PI (CMDÜ), e dá outras providências. |
Lei publicada em 26 de Agosto de 2020 025/2020Decreta prorrogação das medidas de emergência de saúde pública e de contenção dos riscos decorrentes da moléstia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da administração pública municipal de Sussuapara (PI), e da outras providências |
Lei publicada em 23 de Abril de 2021 025/2021Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente do município de Sussuapara - PI (CMMA), e dá outras providências. |
Lei publicada em 31 de Agosto de 2020 026/2020Decreta prorrogação das medidas de emergência de saúde pública e de contenção dos riscos decorrentes da moléstia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da administração pública municipal de Sussuapara (PI), e da outras providências |
Lei publicada em 23 de Abril de 2021 026/2021Dispõe sobre a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Sussuapara – PI, e dá outras providências. |