COVID-19
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Lei publicada em 11 de Setembro de 2020 027/2020Decreta prorrogação das medidas de emergência de saúde pública e de contenção dos riscos decorrentes da moléstia causada pelo novo CoronavÃrus (COVID-19) no âmbito da administração pública municipal de Sussuapara (PI), e da outras providências |
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Lei publicada em 26 de Abril de 2021 027/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias do municÃpio de Sussuapara, estado do Piauà no enfrentamento e prevenção à transmissão da - outras providencias |
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Lei publicada em 22 de Setembro de 2020 028/2020Dispõe sobre reabertura parcial do Comercio Municipal, Igrejas e Templos Religiosos com fixação de medidas obrigatórias de prevenção e combate ao CoronavÃrus (Covid-19). |
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Lei publicada em 03 de Maio de 2021 028/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias do municÃpio de Sussuapara, estado do Piauà no enfrentamento e prevenção à transmissão - outras providencias. |
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Lei publicada em 14 de Outubro de 2020 029/2020Constitui Comissão Especial para realização de avaliação de um terreno onde se encontra construÃdo uma academia popular de saúde, na rua Vitor José da Rocha, da localidade Saquinho, no MunicÃpio de Sussuapara (PI), especificamente para efeito de desapropriação e incorporação ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 14 de Outubro de 2020 029/2020Constitui Comissão Especial para realização de avaliação de um terreno onde se encontra construÃdo uma academia popular de saúde, na rua Vitor José da Rocha, da localidade Saquinho, no MunicÃpio de Sussuapara (PI), especificamente para efeito de desapropriação e incorporação ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Maio de 2021 029/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias do municÃpio de Sussuapara, estado do Piauà no enfrentamento e prevenção à transmissão - outras providencias. |
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Lei publicada em 16 de Outubro de 2020 030/2020Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências |
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Lei publicada em 13 de Maio de 2021 030/2021Dispõe sobre a composição da Comissão Mista para a formulação do Plano de Ação previsto no art. 18, paragrafo único do decreto federal nº 10.540/2020, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 16 de Outubro de 2020 031/2020CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 26/10/2020, das 08h00min até 10h00min, tendo como pauta: Projeto Ação Ambiental: Inclusão e mobilização social á saúde de todos. |