COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 15 de Junho de 2022 010/20222"Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências". |
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Lei publicada em 26 de Maio de 2023 010/2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL “OLHO D’AGUA CERCADO 2” EM SUSSUAPARA, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 13 de Agosto de 2018 011/2018INSTITUE O COMITÊ EXECUTIVO E O COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA DAR SUPORTE NA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB E PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 14 de Maio de 2020 011/2020DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NECESSÁRIOS E ESSENCIAIS, ESPECIALMENTE MERENDA ESCOLAR,À FAMÍLIAS DE ALUNOS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 22 de Março de 2021 011/2021Decreta medidas sanitárias a serem adotadas em todo território do município de Sussuapara – PI, para fins de prevenção e enfrentamento dos riscos decorrentes da moléstia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Agosto de 2022 011/2022Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 26 de Maio de 2023 011/2023Cria o Conselho de Gestão da Área de Proteção Ambiental OLHO D’AGUA CERCADO 2 de Sussuapara, Estado do Piauí e nomeia os seus integrantes para o biênio 2023-2024 |
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Lei publicada em 03 de Dezembro de 2018 012/2018ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 14 de Agosto de 2018 012/2018FICA CONVOCADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 31/08/2018, ÁS 10:30H, NO AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 21 de Maio de 2020 012/2020DECRETA PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DE CONTENÇÃO DOS RISCOS DECORRENTES DA MOLÉSTIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA (PI), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |