Legislação e Atos Normativos - COVID 19

Decretos: Publicação em 17 de Março de 2020

005/2020

DECRETA MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO DE CONTENÇÃO DOS RISCOS DECORRENTES DA MOLÉSTIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA (pi), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos: Publicação em 31 de Março de 2020

006/2020

DECRETA MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO DE CONTENÇÃO DOS RISCOS DECORRENTES DA MOLÉSTIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA (pi), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos: Publicação em 21 de Maio de 2020

008-A/2020

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
Decretos: Publicação em 30 de Abril de 2020

009/2020

DECRETA PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DE CONTENÇÃO DOS RISCOS DECORRENTES DA MOLÉSTIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA (pi), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos: Publicação em 14 de Maio de 2020

011/2020

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NECESSÁRIOS E ESSENCIAIS, ESPECIALMENTE MERENDA ESCOLAR,À FAMÍLIAS DE ALUNOS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos: Publicação em 21 de Maio de 2020

012/2020

DECRETA PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DE CONTENÇÃO DOS RISCOS DECORRENTES DA MOLÉSTIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA (PI), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos: Publicação em 21 de Maio de 2020

013/2020

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DOS RISCOS DECORRENTES DA MOLÉSTIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA (PI), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ENQUANTO PENDURAR A PANDEMIA OU FOR EDITADO OUTRA DISPOSIÇÃO LEGAL EM CONTRÁRIO.
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