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Transparência

Decretos

Lei publicada em 30 de Maio de 2018

007/2018

FICA A SRA. ELISETE ANTONIA DA ROCHA LUZ, JUNTAMENTE COM A SRA. GISLENE TERESA VELOSO ROCHA, NOMEADAS PARA A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES ABERTAS E QUE VIEREM A SER ABERTAS EM NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Lei publicada em 07 de Abril de 2020

007/2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2021

007/2021

Dispõe sobre novas medidas de emergência de saúde pública de enfrentamento à ameaça ao Coronavírus e dá outras providências

Lei publicada em 29 de Abril de 2022

007/2022

Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal, no dia 03 de maio de 2022 e dá outras providências.

Lei publicada em 22 de Maio de 2023

007/2023

Dispõe sobre a renovação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do município de Sussuapara, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Lei publicada em 13 de Junho de 2018

008/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Lei publicada em 17 de Abril de 2020

008/2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 05 de Março de 2021

008/2021

Decreta medidas sanitárias a serem adotadas em todo território do município de Sussuapara - PI, para fins de prevenção e enfrentamento dos riscos decorrentes da moléstia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências

Lei publicada em 12 de Maio de 2022

008/2022

Torna público e ratifica a validade do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação - CME/SUS, para todos os fins de direito.

Lei publicada em 12 de Maio de 2022

008/2022

Torna público e ratifica a validade do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação - CME/SUS, para todos os fins de direito."