Lei Municipal

Lei publicada em 30 de Outubro de 2013

181

PPA 2014-2017
Lei publicada em 07 de Julho de 2016

205

LDO-2017
Lei publicada em 22 de Setembro de 2017

213

LDO-2018
Lei publicada em 31 de Outubro de 2017

214/2017

PPA 2018-2021
Lei publicada em 19 de Dezembro de 2017

216

LOA-2018
Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2018

217/2018

CONCEDE ATUALIZAÇÃO AO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 25 de Maio de 2018

218/2018

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA, PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS QUE EFETIVAMENTE TRABALHEM COMO MESÁRIOS NAS ELEIÇÕES POLÍTICO - PARTIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 25 de Maio de 2018

219?2018

DISPÕE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 21 de Setembro de 2018

220

LDO-2019
Lei publicada em 08 de Novembro de 2018

221/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO PIAUÍ, PARA FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA DA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVI
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