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Decretos
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Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2026 002/2026Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais da educação que não integram o magistério, vinculados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Sussuapara, Estado do Piauí, e dá outras providências |
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Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2026 001/2026Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências |
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Lei publicada em 17 de Dezembro de 2025 021/2025Dispõe sobre o período de RECESSO ADMINISTRAVIVO na Prefeitura Municipal de Sussuapara (PI) e dá outras providências |
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Lei publicada em 18 de Novembro de 2025 016/2025DECRETA A REVOGAÇÃO DE PROCURAÇÃO OUTORGADA PARA ATUAÇÃO NO PROCESSO N° 0003342-43.2017.4.01.3400 — 21a VARA FEDERAL CÍVEL DA SJDF. |
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Lei publicada em 30 de Outubro de 2025 020/2025Dispõe sobre a renovação da composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Sussuapara, Estado do Piauí |
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Lei publicada em 29 de Outubro de 2025 019/2025Nomear o CONSELHO GESTOR DA AREA DE PROTECAO AMBIENTAL OLHO D’AGUA CERCADO 2, para o Biênio 2025/2027. |
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Lei publicada em 28 de Outubro de 2025 018/2025Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Sussuapara, Estado do Piauí – CMDU |
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Lei publicada em 27 de Outubro de 2025 017/2025Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Sussuapara, Estado do Piauí – CMMA |
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Lei publicada em 24 de Outubro de 2025 015/2025Retifica o Decreto nº 014/2025, que dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Sussuapara, para esclarecer que se trata de antecipação do feriado do Dia do Servidor Público e acrescentar disposições complementares, e dá outras providências |
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Lei publicada em 22 de Outubro de 2025 014/2025Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Sussuapara e dá outras providências |