Regulamento da Lei de acesso à informação - LEI 317/2024
GESTÃO FISCAL
OBJETO DO PROCEDIMENTO: AQUISIÇÃO E TRANSPORTE DE PIÇARRA (CARRADA DE 12 M3) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPAR- PI.
Detalhe
OBJETO DO PROCEDIMENTO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA-PI.
OBJETO DO PROCEDIMENTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA
OBJETO DO PROCEDIMENTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA JURÍDICA AO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA/PI, CONSISTENTES NA ATUAÇÃO PERANTE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, INQUÉRITOS CIVIS, RECOMENDAÇÕES E TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, BEM COMO NO PATROCÍNIO E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ESTADUAL, JUSTIÇA FEDERAL E JUSTIÇA DO TRABALHO, EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, ESPECIALMENTE EM MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO RELACIONADAS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUSIVE ATUAÇÃO JUNTO AO INSS, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS, MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS E ADOÇÃO DE ESTRATÉGIAS JURÍDICAS VOLTADAS À DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO.
OBJETO DO PROCEDIMENTO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LINGUIÇA SUÍNA CASEIRA ARTESANAL) DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES LEGAIS CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 38/2009