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Lei publicada em 14 de Abril de 2026 006/2026 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Elaboração, Avaliação, Seleção e Acompanhamento dos Editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, no âmbito do Município de Sussuapara – PI.
Lei publicada em 02 de Março de 2026 EDUCAÇÃO Nº 003/2026 Lotar a Servidora VALDIRENE REGINA DA SILVA, portadora do CPF de N° *.380.343-, no cargo de Coordenadora Pedagógica da EJA – Educação de Jovens e Adultos no Ginásio Professor Antonio de Barros Araújo, situado na Rua Antonio Pereira Leal, Centro, no Municipio de Sussuapara - PI, com carga horária de 20 horas
Lei publicada em 02 de Março de 2026 EDUCAÇÃO Nº 002/2026 Lotar a Servidora FRANCISCA MARIA DA SILVA SANTOS , portadora do CPF de N° *.697.833-, no cargo de Coordenadora Pedagógica da U. E. Elpidio Borges do Santos, Povoado Várzea do Engano, no Municipio de Sussuapara - PI, com carga horária de 40 horas.
Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2026 EDUCAÇÃO Nº 001/2026 Dispõe sobre a exoneração de servidora do cargo de Coordenadora Pedagógica e dá outras providências
Lei publicada em 16 de Janeiro de 2026 002/2026 Constitui comissão especial para promover a realização dos inventários físicos patrimoniais dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e ou recebidos em cessão, inclusive imóveis, que são objeto de registro no ativo imobilizado
Lei publicada em 13 de Janeiro de 2026 001/2026 Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de motorista exclusivo do Conselho Tutelar de Sussuapara – PI e dá outras providências
Lei publicada em 12 de Janeiro de 2026 003/2026 Designa servidores para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agente de Contratação e equipe de apoio nos procedimentos licitatórios regidos pela Lei nº 14.133/2021.
Lei publicada em 10 de Novembro de 2025 EDUCAÇÃO Nº 075/2025 Nomear os servidores públicos abaixo para fazer parte da Comissão de Seleção de Formadores Municipais do Programa Piauiense na Idade Certa. JOSILEIDE MARIA LEAL, CPF Nº *.478.073- NOETTE MOURA E SILVA CPF DE Nº *.581.543- ELSA INÊS DE SOUSA MOURA FÉ OLIVEIRA CPF DE Nº *.363.153-
Lei publicada em 13 de Outubro de 2025 079/2025 NOMEAR membros para compor a Associação de brigadistas do Município de Sussuapara Piauí pelo período de 1 (um) ano
Lei publicada em 29 de Setembro de 2025 078/2025 Dispõe sobre a nomeação da Câmara Técnica da Secretaria de Saúde e sobre a nomeação da Assembleia Colegiada do Comitê de Coordenação Municipal do Planejamento e a Execução das Ações para as Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (Avaq).

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