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Lei Municipal
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Lei publicada em 26 de Agosto de 2025 343/2025CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SUSSUAPARENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR Dr. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO |
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Lei publicada em 26 de Agosto de 2025 344/2025Altera o parágrafo único do art. 13 da Lei n° 339, de 16 de maio de 2025, que institui os Componentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional — CONSEA Municipal, para dispor que o Conselho será presidido por representante da sociedade civil |
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Lei publicada em 26 de Agosto de 2025 345/2025Denomina-se "JOÃO PEREIRA LEAL", logradouro Público da cidade de Sussuapara — PI, e dá outras providências |
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Lei publicada em 05 de Setembro de 2025 346/2025CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SUSSUAPARENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDIMAR SERAFIM DE SOUSA |
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Lei publicada em 19 de Setembro de 2025 347/2025CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SUSSUAPARENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ABDORAL LEÃO NETO |
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Lei publicada em 10 de Outubro de 2025 348/2025DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 21 de Outubro de 2025 349/2025Estima a Receita e fixa a Despesa para Orçamento-Programa no exercício financeiro de 2026 |
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Lei publicada em 03 de Novembro de 2025 350/2025CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SUSSUAPARENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDVARTON ANTÔNIO DE BARROS |
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Lei publicada em 03 de Novembro de 2025 351/2025CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SUSSUAPARENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO MARCOS FERREIRA RODRIGUES |
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Lei publicada em 03 de Novembro de 2025 352/2025Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Sussuapara, Estado do Piauí, e dá outras providências |