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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Setembro de 2025

EDUCAÇÃO Nº 074/2025

Nomear os servidores públicos abaixo para fazer parte da Comissão de Seleção de Coordenador Municipal e Formadores Municipais do Programa Piauiense na Idade Certa. JOSILEIDE MARIA LEAL, CPF Nº ***.478.073-** ANA REGINA DA SILVA CPF DE Nº ***.774.403-** JEOMARA LEAL MOURA CPF DE Nº ***.891.613-**

Lei publicada em 02 de Setembro de 2025

077/2025

Designar o senhor ADEMAR DE SOUSA LEAL, CPF: ***.005.403-**, para exercer a função de Técnico de Meio Ambiente do município de Sussuapara – PI.

Lei publicada em 02 de Setembro de 2025

076/2025

Nomear o senhor JOSÉ EVARISTO DE MOURA FÉ, CPF: ***.294.783-**, para exercer a função de Fiscal de Meio Ambiente do município de Sussuapara – PI.

Lei publicada em 25 de Agosto de 2025

075/2025

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2025-2028.

Lei publicada em 25 de Agosto de 2025

074/2025

NOMEAR os seguintes membros para compor a Associação de brigadistas do Município de Sussuapara Piauí pelo período de 1 (um) ano

Lei publicada em 04 de Agosto de 2025

073/2025

NOMEAR os conselheiros municipais de saúde deste município, para cumprirem mandato no período de agosto de 2025 a julho de 2027.

Lei publicada em 09 de Julho de 2025

SOCIAL Nº 002/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA O CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 09 de Julho de 2025

SAÚDE Nº 009/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA O CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 09 de Julho de 2025

EDUCAÇÃO Nº 073/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA O CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 07 de Julho de 2025

SAÚDE Nº 008/2025

INSTITUIR a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Sussuapara - PI, com o tema "O futuro a gente faz: Acesso, Cuidado Humanizado e Efetividade no SUS".