Legislação Local
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Portarias Publicada em: 01 de Novembro de 2024 016/2024Nomear o Senhor José Evaristo de Moura Fé para exercer o cargo de Controlador Geral do Município, pelo período de 01 de novembro de 2024 a 30 de novembro de 2024, substituindo o Controlador Geral do Município Titular o Senhor João de Moura Leal que se encontra de Férias regulamentares, no período supracitado. |
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Lei Municipal Publicada em: 29 de Outubro de 2024 LEI 323/2024LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 |
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Lei Municipal Publicada em: 29 de Outubro de 2024 323/2024Estima a Receita e fixa a Despesa para Orçamento-Programa no exercício financeiro de 2025. |
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Decretos Publicada em: 24 de Outubro de 2024 014/2024Faculta o ponto no dia 28 de outubro de 2024, alusivo ao 'Dia do Servidor Público', e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 16 de Outubro de 2024 013/2024Dispõe sobre a instituição de regras de transição do mandato do Prefeito reeleito do Município de Sussuapara - Pl. |
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Portarias Publicada em: 11 de Outubro de 2024 015/2024DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA LUCIA LUZ SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 10 de Outubro de 2024 014/2024Nomear a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO LEAL DE SOUZA para exercer o cargo de Secretária de Turismo, do Município de Sussuapara (PI). |
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Portarias Publicada em: 10 de Outubro de 2024 013/2024Exonerar a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO LEAL DE SOUZA do cargo de Secretária de Transportes, do Município de Sussuapara (PI). |
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Decretos Publicada em: 04 de Outubro de 2024 012/2024Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 24 de Setembro de 2024 012/2024Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica-CFT. |