Legislação Local
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Decretos Publicada em: 23 de Setembro de 2024 011/2024Dispõe sobre a regulamentação da nomeação dos membros para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica - CFT do Município de Sussuapara - PI. |
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Portarias Publicada em: 19 de Setembro de 2024 011/2024Retifica a Portaria nº 001 de 15 de janeiro de 2024, que designa servidores para atuar como Agente de Contratação e equipe de apoio nos procedimentos licitatórios regidos pela Lei nº 14.133/2021. |
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Lei Municipal Publicada em: 13 de Setembro de 2024 322/2024Fixa o Subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Sussuapara — PI, para a legislatura 2025 a 2028. |
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Lei Municipal Publicada em: 13 de Setembro de 2024 321/2024Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito de Sussuapara-PI para o período que compreende o dia 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 13 de Setembro de 2024 320/2024Fixa os subsídios dos Secretários Municipais de Sussuapara - PI para o período que compreende o dia 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 13 de Agosto de 2024 009/2024Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 02 de Agosto de 2024 010/2024Prorrogado do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado regulamentado pelo Edital n° 01/2023 por mais 1 (um) ano. |
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Portarias Publicada em: 25 de Junho de 2024 010/2024NOMEAR os seguintes membros para compor a Associação de brigadistas do Município de Sussuapara Piauí. |
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Lei Municipal Publicada em: 07 de Junho de 2024 319/2024Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 29 de Maio de 2024 008/2024Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |