Legislação Local
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Portarias Publicada em: 10 de Maio de 2024 009/2024Nomear representante da Organização da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. |
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Lei Municipal Publicada em: 26 de Abril de 2024 318/2024Autorização ao poder Executivo, em nome do Município de Sussuapara- PI, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 15 de Abril de 2024 007/2024Revoga os Decretos nº 007/2023, publicados em 30 de maio de 2023 e em 31 de janeiro de 2024, e dispõe sobre a renovação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do município de Sussuapara, Estado do Piauí, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2024 008/2024Nomear a Sra. GIRLANNE ARAÚJO SOUSA, para exercer o cargo de Secretária de Administração, do Município de Sussuapara (PI). |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2024 007/2024Nomear o Sr. MÁRCIO JOSÉ DA SILVA ROCHA, para exercer o cargo de Secretário de Obras, do Município de Sussuapara (PI). |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2024 006/2024Nomear a Sra. GISLAINNE DE ARAÚJO SOUSA, para exercer o cargo de Assessora Técnica, do Município de Sussuapara (PI). |
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Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2024 006/2024Dispõe sobre a Implementação da Lei da Escuta Qualificada, no município de Sussuapara – PI, e dá outras providências |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2024 005/2024Exonerar a Sra. GIRLANNE ARAÚJO SOUSA, do cargo de Assessora Técnica, do Município de Sussuapara (PI). |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2024 004/2024Exonerar à pedido, o Sr. PAULO EDUARDO LEAL CARVALHO, do cargo de Secretário de Obras, do Município de Sussuapara (PI) |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2024 003/2024Exonerar à pedido, o Sr. JOÃO LIBÓRIO FILHO, do cargo de Secretário de Administração, do Município de Sussuapara (PI). |