Legislação Local
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Portarias Publicada em: 22 de Janeiro de 2024 EDUCAÇÃO - Nº 001/2024Nomear o Sr. JOSÉ ERIVAN DE CARVALHO, no cargo de Coordenador Pedagogico do AEE - Atendimento Educacional Especializado, nas escolas da rede municipal, zona urbana e zona rural do município de Sussuapara-PI, com carga horária de 20 horas, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 2010/2017 a cerca da Jornada de trabalho de 20 horas, a ser observada em relação aos profissionais do magistério, circunstanciando as cláusulas contratuais vigentes ao tempo da investidura |
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Portarias Publicada em: 15 de Janeiro de 2024 001/2024Designa servidores para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agente de Contratação e equipe de apoio nos procedimentos licitatórios regidos pela Lei nº 14.133/2021 |
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Decretos Publicada em: 09 de Janeiro de 2024 001/2024Dispõe sobre a nomeação e posse dos Conselheiros Tutelares e Suplentes do Município de Sussuapara (PI) |
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Decretos Publicada em: 04 de Janeiro de 2024 004/2024Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a equipe de planejamento da contratação no âmbito do Município de Sussuapara, Estado do Piauí, em conformidade com a nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021), e demais dispositivos legais aplicáveis. |
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Decretos Publicada em: 28 de Dezembro de 2023 024/2023REGULAMENTA A LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES), NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA (PI). |
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Lei Municipal Publicada em: 21 de Dezembro de 2023 313/2024Dispõe sobre autorização de pagamento de abono salarial para os profissionais da educação básica pública vinculados à Secretaria de Educação de Sussuapara — PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 12 de Dezembro de 2023 023/2023Dispõe sobre o período de RECESSO NATALINO na Prefeitura de Sussuapara (PI) e, dá outras providências |
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Portarias Publicada em: 20 de Novembro de 2023 EDUCAÇÃO - Nº 042/2023Nomear a Sra. MAIZA DE BRITO LEAL, CPF: 027.543.603-95 no cargo de coordenadora Geral na modalidade EJA, no Ginásio MunIcipal Professor Antônio de Barros Araújo, situada no centro, zona urbana do município de Sussuapara-PI, com carga horária de 20 horas, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 2010/2017 a cerca da Jornada de trabalho de 20 horas, a ser observada em relação aos profissionais do magistério, circunstanciando as cláusulas contratuais vigentes ao tempo da investidura. |
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Portarias Publicada em: 07 de Novembro de 2023 003/2023 - SAÚDENOMEAR o Sr. PEDRO NILTON RODRIGUES DOS ANJOS para o cargo de Agente da Vigilância Sanitarista da Secretaria Municipal de Saúde de Sussuapara - Pl. |
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Portarias Publicada em: 07 de Novembro de 2023 002/2023 - SAÚDEExonerar a senhora JOELMA BARROS DE SOUSA, do cargo de Agente da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Município de Sussuapara - PI. |