COVID-19
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Lei publicada em 07 de Julho de 2025 071/2025CONVOCAR nova eleição do Conselho Municipal de Saúde, Biênio 2025 - 2027, para 18 de julho de 2025, com as entidades representativas dos segmentos sociais atuantes neste município. |
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Lei publicada em 26 de Junho de 2025 066/2025NOMEAR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SUSSUAPARA- PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 09 de Junho de 2025 065/2025Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Junho de 2025 EDUCAÇÃO Nº 072/2025NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA SISTEMATIZAÇÃO E PUBLICIZAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE CUIDADORES BOLSISTAS PARA ATENDIMENTO A ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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Lei publicada em 02 de Junho de 2025 070/2025Exonerar a Sra. MARIA SANDRA DE MOURA LUZ, CPF N° ***.386.533-**, do cargo de Diretora de Desenvolvimento Econômico, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, do Município de Sussuapara (PI). |
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Lei publicada em 02 de Junho de 2025 069/2025Exonerar a Sra. RAIMUNDA MARIA DE SOUSA CURICA, CPF N° ***.653.543-**, do cargo de Diretora de Serviços Urbanos, Lotada na Secretaria de Infra-Estrutura, Transporte e Trânsito, do Município de Sussuapara (PI). |
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Lei publicada em 02 de Junho de 2025 068/2025Exonerar a Sra. GISLAINNE DE ARAUJO SOUSA, CPF N° ***.341.903-**, do cargo de Assessora Técnica, Lotada no Gabinete do Prefeito, do Município de Sussuapara (PI). |
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Lei publicada em 02 de Junho de 2025 067/2025Exonerar o Sr. MANOEL DE SOUSA MOURA, CPF N° ***.882.303-**, do cargo de Coordenador de Desenvolvimento Urbano, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, do Município de Sussuapara (PI). |
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Lei publicada em 02 de Junho de 2025 064/2025Atualiza o cargo de Diretora Escolar da Unidade Escolar Angelina Rosa de Moura – Bairro Novo Paquetá em razão da reestruturação administrativa instituída pela Lei nº 336/2025 e da alteração da nomenclatura da unidade escolar conforme a Lei nº 331/2025. |
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Lei publicada em 02 de Junho de 2025 063/2025Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC de Sussuapara – PI. |