SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 09 de Outubro de 2023

025/2023

DISPÕE SOBRE DIREÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portarias Publicada em: 09 de Outubro de 2023

024/2023

DISPÕE SOBRE DIREÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MATIAS FRANCISCO DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portarias Publicada em: 09 de Outubro de 2023

023/2023

DISPÕE SOBRE DIREÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR JOAQUIM AVELINO DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portarias Publicada em: 09 de Outubro de 2023

022/2023

DISPÕE SOBRE DIREÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR SÃO SEBASTIAO DO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portarias Publicada em: 09 de Outubro de 2023

021/2023

DISPÕE SOBRE DIREÇÃO DO GINÁSIO PROFESSOR ANTONIO DE BARROS ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portarias Publicada em: 09 de Outubro de 2023

020/2023

“DISPÕE SOBRE DIREÇÃO DO GINÁSIO PROFESSOR ANTONIO DE BARROS ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal Publicada em: 06 de Outubro de 2023

311/2023

Denomina-se "Rua Francisco José de Moura Fé", logradouro Público da cidade de Sussuapara — PI, e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 03 de Outubro de 2023

022/2023

Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 02 de Outubro de 2023

EDUCAÇÃO - 041/2023

Nomear a senhora VANIA GOMES ARAÚJO SILVA, ao cargo de coordenadora pedagógica, na Unidade Escolar Ginásio Professor Antonio de Barros Araújo, situada no Centro, zona urbana do município de Sussuapara - PI, com carga horária de 20 horas, considerando o que dispõe a Lei Municipal n° 2010/2017 a cerca da Jornada de trabalho de 20 horas, a ser observada em relação aos profissionais do magistério, circunstanciando as cláusulas contratuais vigentes ao tempo da investidura.

Portarias Publicada em: 02 de Outubro de 2023

EDUCAÇÃO - 040/2023

Nomear a Sra. VANGI ANDRELINA DE MOURA, do cargo de coordenadora pedagógica, da Unidade Escolar Eliseu Nunes, no Povoado Santa Luzia, zona rural do município de Sussuapara - PI, com carga horária de 20 horas, considerando o que dispõe a Lei Municipal n° 2010/2017 a cerca da Jornada de trabalho de 20 horas, a ser observada em relação aos profissionais do magistério, circunstanciando as cláusulas contratuais vigentes ao tempo da investidura.