Legislação Local
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Portarias Publicada em: 15 de Setembro de 2023 EDUCAÇÃO - 005/2023Regulamenta os serviços de autenticação e registro de documentos escolares e estabelece outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 15 de Setembro de 2023 310/2023Altera o caput do artigo 1° da Lei n° 306, de 24 de agosto de 2023 e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 15 de Setembro de 2023 309/2023Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o repasse de Assistência Financeira Complementar aos profissionais da enfermagem, vinculados a Administração Direta do Município de Sussuapara, na forma da Emenda Constitucional 127/2022 e Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022. |
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Portarias Publicada em: 12 de Setembro de 2023 EDUCAÇÃO - 004/2023Regulamentar a Política de Educação em Tempo Integral no Município de Sussuapara - Pl. |
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Decretos Publicada em: 25 de Agosto de 2023 019/2023Determina a paralização das atividades e serviços públicos prestados pela Municipalidade no dia 30 de agosto de 2023, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 24 de Agosto de 2023 308/2023Denomina Joaquim Fontes de Aguiar (Lírio), o beco que inicia no término da Avenida Maria Venilda dos Santos Veloso, no cruzamento que dá acesso, do lado esquerdo da residência de Pedro de Isaque até o rio Guaribas e, do lado direito às residências de Jacó e Raimundo Nonato e segue até o outro cruzamento, que do lado esquerdo dá acesso também ao rio Guaribas e, do lado direito dá acesso ao estádio municipal Valdim Helpídio, no Povoado Santa Luzia, deste Município de Sussuapara (PI) e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 24 de Agosto de 2023 307/2023Denomina-se "Rua Martinho Veloso de Carvalho", Logradouro Público da cidade de Sussuapara - PI, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 24 de Agosto de 2023 306/2023Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 14 de Agosto de 2023 018/2023Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 04 de Agosto de 2023 017/2023Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO do Teste Seletivo Simplificado n° 001/2023 do Município de SUSSUAPARA - PI e dá outras providências. |