Legislação Local
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Portarias Publicada em: 01 de Agosto de 2023 017/2023NOMEAR os conselheiros Municipais de Saúde deste município, conforme relação abaixo, para cumprirem mandato no período de agosto de 2023 a julho de 2025. |
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Portarias Publicada em: 28 de Julho de 2023 016/2023NOMEAR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SUSSUAPARA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 28 de Julho de 2023 016/2023NOMEAR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SUSSUAPARA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 28 de Julho de 2023 016/2023DISPÕE SOBREA CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SUSSUAPARA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 28 de Julho de 2023 016/2023DISPÕE SOBREA CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SUSSUAPARA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 10 de Julho de 2023 015/2023Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do município de Sussuapara – PI (CMDRSS), e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 07 de Julho de 2023 015/2023Declarar em aberto, disponível, a vaga para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Agrícola do município de Sussuapara (PI). Nomear o Senhor Edimilson de Brito de Moura Fé, para assumir o cargo de Diretor do Departamento Agrícola do município de Sussuapara (PI). |
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Portarias Publicada em: 07 de Julho de 2023 014/2023CONVOCAR nova eleição às 10 horas do dia 28 de julho de 2023, com as entidades representativas dos segmentos sociais atuantes neste município. |
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Portarias Publicada em: 29 de Junho de 2023 013/2023Nomear a Sra. THAMIRES ROCHA LUZ, como Gestora do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, do Município de Sussuapara (PI). |
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Portarias Publicada em: 29 de Junho de 2023 012/2023DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |