Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 26 de Maio de 2023 009/2023Dispõe sobre a regulamentação da gestão e o controle de bens patrimoniais do município de Sussuapara - PI e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 22 de Maio de 2023 007/2023Dispõe sobre a renovação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do município de Sussuapara, Estado do Piauí, e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 19 de Maio de 2023 009/2023Designar o senhor ADEMAR DE SOUSA LEAL, para exercer a função de Técnico de Meio Ambiente do município de Sussuapara – PI. |
|
Decretos Publicada em: 18 de Maio de 2023 008/2023Regulamenta o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA. |
|
Portarias Publicada em: 18 de Maio de 2023 006/2023Nomeia membros para compor a Associação de brigadistas voluntários |
|
Portarias Publicada em: 15 de Maio de 2023 008/2023Nomear a Sra. FRANCINEIDE DOS SANTOS ROCHA, para o cargo de Secretária de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, do Município de Sussuapara (PI). |
|
Portarias Publicada em: 15 de Maio de 2023 007/2023Exonerar a Sra. FRANCINEIDE DOS SANTOS ROCHA, do cargo de Secretária de Agricultura, do Município de Sussuapara (PI). |
|
Lei Municipal Publicada em: 12 de Maio de 2023 303/2023Institui a Brigada Voluntária de Incêndio no município de Sussuapara - PI, e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 12 de Maio de 2023 302/2023Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, altera o Art. 17 da Lei Municipal n° 01/97, modifica nomenclatura, cria e altera cargos e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 12 de Maio de 2023 301/2023Institui a Política Municipal de Mitigação dos Efeitos das Mudanças Climáticas, com vistas à implantação de Princípios, Diretrizes, Objetivos, Ações, Programas e dá outras providências. |