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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2026 002/2026Constitui comissão especial para promover a realização dos inventários físicos patrimoniais dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e ou recebidos em cessão, inclusive imóveis, que são objeto de registro no ativo imobilizado |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2018 003/2018DESIGNAR O SERVIDOR PEDRO NILTON RODRIGUES DOS ANJOS, QUE ASSUMIRÁ O CARGO DE REPRESENTANTE LEGAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA-PI, JUNTO AO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS - MDH. |
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Lei publicada em 07 de Maio de 2018 003/2018 - EDUCAÇÃORETIFICA O ARTIGO DA PORTARIA Nº 26/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 08 de Janeiro de 2020 003/2020NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 003/2021NOMEAR A AGENTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SUSSUAPARA - PI |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 003/2021Nomear a Sra. JESUÍTA ARAÚJO ROCHA, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação, do Município de Sussuapara (PI). |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 003/2021Lotar a Servidora/Secretaria, Sr.a ANACLETA RAIMUNDA DE SOUSA,, no Ginásio municipal de Sussuapara, como Secretária e coordenadora pedagógica/técnica da plataforma educacional do Ginásio Municipal de Sussuapara, situada no Centro, zona urbana do Município de Sussuapara, com carga horária de 40 horas. |
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Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2022 003/2022Designar a Senhora Anarajane da Silva Pires Ferreira, para exercer a função de Responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) neste município. |
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Lei publicada em 23 de Janeiro de 2023 003/2023Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023 003/2023 - EDUCAÇÃOLotar a Servidora, Sr.a EFtALDA DE MOURA CAMPOS, na Unidade Escolar José Domingos da Rocha, situada na Localidade Abóboras, zona rural do Município de Sussuapara, como coordenadora, com carga horária de 20 horas |
