SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2026

002/2026

Constitui comissão especial para promover a realização dos inventários físicos patrimoniais dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e ou recebidos em cessão, inclusive imóveis, que são objeto de registro no ativo imobilizado

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2018

003/2018

DESIGNAR O SERVIDOR PEDRO NILTON RODRIGUES DOS ANJOS, QUE ASSUMIRÁ O CARGO DE REPRESENTANTE LEGAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA-PI, JUNTO AO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS - MDH.

Lei publicada em 07 de Maio de 2018

003/2018 - EDUCAÇÃO

RETIFICA O ARTIGO DA PORTARIA Nº 26/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2020

003/2020

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

003/2021

NOMEAR A AGENTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SUSSUAPARA - PI

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

003/2021

Nomear a Sra. JESUÍTA ARAÚJO ROCHA, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação, do Município de Sussuapara (PI).

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

003/2021

Lotar a Servidora/Secretaria, Sr.a ANACLETA RAIMUNDA DE SOUSA,, no Ginásio municipal de Sussuapara, como Secretária e coordenadora pedagógica/técnica da plataforma educacional do Ginásio Municipal de Sussuapara, situada no Centro, zona urbana do Município de Sussuapara, com carga horária de 40 horas.

Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2022

003/2022

Designar a Senhora Anarajane da Silva Pires Ferreira, para exercer a função de Responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) neste município.

Lei publicada em 23 de Janeiro de 2023

003/2023

Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

003/2023 - EDUCAÇÃO

Lotar a Servidora, Sr.a EFtALDA DE MOURA CAMPOS, na Unidade Escolar José Domingos da Rocha, situada na Localidade Abóboras, zona rural do Município de Sussuapara, como coordenadora, com carga horária de 20 horas