Legislação Local
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Decretos Publicada em: 12 de Maio de 2023 006/2023Regulamenta o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA. |
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Decretos Publicada em: 12 de Maio de 2023 005/2023Dispõe sobre a renovação da composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente do município de Sussuapara – PI (CMMA), e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 12 de Maio de 2023 004/2023Dispõe sobre a renovação do composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano do município de Sussuapara – PI (CMDU), e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 12 de Maio de 2023 003/2023Dispõe sobre a renovação da composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Sussuapara – PI, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 04 de Maio de 2023 300/2023Denomina-se "MIGUEL ADELINO PEREIRA", logradouro Público da cidade de Sussuapara — PI, e dá outras providências |
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Lei Municipal Publicada em: 04 de Maio de 2023 299/2023Denomina-se "RUA XIRRITE", logradouro Público da cidade de Sussuapara — PI, e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 26 de Abril de 2023 002/2023Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 21 de Abril de 2023 005/2023Nomear o senhor JOSÉ EVARISTO DE MOURA FÉ para exercer a função de Fiscal de Meio Ambiente do município de Sussuapara – PI. |
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Portarias Publicada em: 18 de Abril de 2023 001/2023 - EDUCAÇÃOInstitui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental. |
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Portarias Publicada em: 14 de Abril de 2023 EDUCAÇÃO - 001/2023Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e aolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental |