Legislação Local
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Decretos Publicada em: 04 de Abril de 2023 001/2023Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 03 de Abril de 2023 295/2023Dispõe sobre a revogação dos arts. 5 e 14 da Lei N°. 199/2015, onde Denomina-se "Rua 02 de novembro" e "Rua São Pedro", logradouro Público da cidade de Sussuapara — PI, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 20 de Março de 2023 004/2023Dispõe sobre a indicação e nomeação dos servidor(es) municipal (is) para acompanhar as providências necessárias de todo o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar como referência tanto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) quanto por parte da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude. |
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Lei Municipal Publicada em: 17 de Março de 2023 294/2023Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de Sussuapara — PI, na forma que especifica. |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Março de 2023 298/2023Denomina-se "CARLOS LUÍS NUNES DE BARROS", logradouro Público da cidade de Sussuapara — PI, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Março de 2023 297/2023Denomina-se "EXPEDITO MIGUEL DE SOUSA", logradouro Público da cidade de Sussuapara — PI, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Março de 2023 296/2023Denomina-se "ARMINA MARIA DE MOURA", logradouro Público da cidade de Sussuapara — PI, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 23 de Janeiro de 2023 003/2023Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2023 EDUCAÇÃO - 003/2023Lotar a Servidora, Sra. ERALDA DE MOURA CAMPOS, na Unidade Escolar José Domingos da Rocha, situada na Localidade Abóboras, zona rural do Município de Sussuapara, como coordenadora, com carga horária de 20 horas |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2023 EDUCAÇÃO - 002/2023Lotar a Servidora, Sr.a JEOMAFtA LEAL MOURA, de todas as escolas do Município de Sussuapara, como coordenadora de Educação Física, com carga horária de 20 horas. |