Legislação Local
|
Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2023 003/2023 - EDUCAÇÃOLotar a Servidora, Sr.a EFtALDA DE MOURA CAMPOS, na Unidade Escolar José Domingos da Rocha, situada na Localidade Abóboras, zona rural do Município de Sussuapara, como coordenadora, com carga horária de 20 horas |
|
Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2023 002/2023 - EDUCAÇÃOLotar a Servidora, Sr.a JEOMAFtA LEAL MOURA, de todas as escolas do Município de Sussuapara, como coordenadora de Educação Física, com carga horária de 20 horas. |
|
Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2023 002/2023Designar servidores como membros da equipe de apoio, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao processamento e julgamento dos pregões, a serem realizados por este Órgão, no exercício de 2023. |
|
Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2023 001/2023Designar servidores para constituírem a Comissão Permanente de Licitação - CPL, deste órgão, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao processamento e julgamento das licitações, no exercício de 2023. |
|
Decretos Publicada em: 12 de Dezembro de 2022 019/2022Dispõe sobre o período de RECESSO NATALINO na Prefeitura de Sussuapara (PI) e, dá outras providências". |
|
Decretos Publicada em: 02 de Dezembro de 2022 018/2022Determina o uso obrigatório de máscaras em todo o município de Sussuapara (PI), em ambientes fechados, públicos ou privados, como medida excepcional voltada para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.” |
|
Portarias Publicada em: 01 de Dezembro de 2022 012/2022Nomear a Senhora Monica Francisca de Moura Leal, para exercer o cargo de Assistente de Ouvidor Municipal, do Município de Sussuapara - PI. |
|
Portarias Publicada em: 01 de Dezembro de 2022 011/2022Nomear o Senhor Gilvan Carvalho Rocha, para exercer o cargo de Ouvidor Geral do Município de Sussuapara - PI. |
|
Portarias Publicada em: 29 de Novembro de 2022 EDUCAÇÃO - 002/2022Nomear a servidora, Sra. GLAUCIA MARIA LEAL VELOSO, ao cargo de secretária escolar das escolas da Rede Municipal de Educação do Município de Sussuapara (PI). |
|
Lei Municipal Publicada em: 24 de Novembro de 2022 293/2022Dispõe sobre o Novo Código Tributário do Município de Sussuapara, Estado do Piauí. |