Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 26 de Setembro de 2022 012/2022Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 12 de Setembro de 2022 280/2022DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇAO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA E SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR NOS PROCESSOS PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SUSSUAPARA - PI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei Municipal Publicada em: 02 de Setembro de 2022 279/2022Denomina-se "Unidade Escolar João Cândido de Moura", logradouro Público da cidade de Sussuapara — PI, e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 02 de Setembro de 2022 279/2022Denomina-se "Unidade Escolar João Cândido de Moura", logradouro Público da cidade de Sussuapara — PI, e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 10 de Agosto de 2022 011/2022Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 20 de Julho de 2022 EDUCAÇÃO - 001/2022Designar os senhores JAILTON RODRIGUES DE SOUSA, HÉLIO MARCOS MAT0S LUZ, e MILLENA ARAÚJO CARVALHO SOUSA, para exercer a função de responsável pela seleção e banco de monitores do Projeto Aprender mais, do município de Sussuapara - PI |
|
Lei Municipal Publicada em: 11 de Julho de 2022 278/2022Dispõe sobre a criação do processo de seleção meritocrática da gestão escolar do Município de Sussuapara - PI, na forma que especifica. |
|
Lei Municipal Publicada em: 11 de Julho de 2022 277/2022Dispõe sobre a criação do Programa aprender mais, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Sussuapara — PI e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 11 de Julho de 2022 276/2022Denomina-se "Francisco Batista de Moura", logradouro Público da cidade de Sussuapara — PI, e dá Outras providências". |
|
Portarias Publicada em: 20 de Junho de 2022 009/2022Designa a comissão para análise do Novo Código Tributário Municipal e criação da planta Genérica de valores dos Imóveis Urbanos. |