Legislação Local
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Decretos Publicada em: 15 de Junho de 2022 010/20222"Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências". |
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Portarias Publicada em: 06 de Junho de 2022 008/2022Designar a senhora ANARAJANE DA SILVA PIRES FERREIRA, para exercer a função de responsável pela emissão de carteiras de identidade, no posto de identificação do município de Sussuapara - PI |
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Lei Municipal Publicada em: 03 de Junho de 2022 275/2022Dispõe sobre a revogação dos artigos 66 e 139 e dá nova redação ao artigo 67 da Lei Municipal n° 005 de 02 de janeiro de 1.997 (Estatuto Dos Funcionários Públicos Municipais), e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 03 de Junho de 2022 009/2022Atualiza o U.F.M. (Unidade Fiscal do Município) e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 20 de Maio de 2022 274/2022Acrescenta o Parágrafo 5° ao artigo 6° da lei municipal n° 265 de 25 de outubro de 2.021, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 12 de Maio de 2022 008/2022Torna público e ratifica a validade do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação - CME/SUS, para todos os fins de direito." |
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Decretos Publicada em: 12 de Maio de 2022 008/2022Torna público e ratifica a validade do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação - CME/SUS, para todos os fins de direito. |
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Portarias Publicada em: 02 de Maio de 2022 007/2022Nomear o senhor MATEUS BORGES LEAL, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, do município de Sussuapara - PI |
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Portarias Publicada em: 02 de Maio de 2022 006/2022Exonerar o senhor EDVARDO ANTONIO DA ROCHA, do cargo de Chefe de Gabinete, do município de Sussuapara - PI |
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Decretos Publicada em: 29 de Abril de 2022 007/2022Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal, no dia 03 de maio de 2022 e dá outras providências. |