Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 08 de Abril de 2022 006/2022Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2022 SAUDE - 001/2022Nomeia ocupante de Cargo de Coordenadora dos Dentistas, da Secretaria Municipal de Saúde de Sussuapara – PI. |
|
Lei Municipal Publicada em: 01 de Abril de 2022 273/2022Concede atualização do piso salarial aos profissionais do Magistério da rede municipal de ensino, para o ano "de' 2022, nos termos da Lei Federal n° 11.738/2008 e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 24 de Março de 2022 005/2022Toma público e ratifica a validade da Lei Municipal, de nº 094 de 24 de novembro de 2004, para todos os fins de direito |
|
Portarias Publicada em: 23 de Março de 2022 005/2022Nomear o Sr. EDVARDO ANTONIO DA ROCHA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, do Município de Sussuapara (PI). |
|
Decretos Publicada em: 04 de Março de 2022 004/2022Institui o Plano Municipal de Educação Ambiental do Município de Sussuapara. |
|
Portarias Publicada em: 03 de Março de 2022 004/2022Dispõe sobre a nomeação do responsável para o preenchimento das informações nos módulos do SINIR(Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos) de Sussuapara – Piauí |
|
Decretos Publicada em: 21 de Fevereiro de 2022 003/2022Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 14 de Fevereiro de 2022 003/2022Designar a Senhora Anarajane da Silva Pires Ferreira, para exercer a função de Responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) neste município. |
|
Decretos Publicada em: 07 de Fevereiro de 2022 002/2022Dispõe sobre o cronograma do ano letivo de 2022 e dá outras providências. |