Legislação Local
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Decretos Publicada em: 02 de Fevereiro de 2022 001/2022Dispõe sobre as medidas sanitárias do município de Sussuapara, estado do Piauí, no enfrentamento e prevenção à transmissão da covid-19 e dá outras providencias. |
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Portarias Publicada em: 03 de Janeiro de 2022 002/2022Designar o Sr. MOACIR FERREIRA DE SOUSA, como Pregoeiro Oficial e, ROSANGELA RODRIGUES LEAL e NIVALDO ANTONIO LEAL como membros da equipe de apoio, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao processamento e julgamento dos pregões, a serem realizados por este órgão, no exercício de 2022. |
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Portarias Publicada em: 03 de Janeiro de 2022 001/2022Designar o Sr. MOACIR FERREIRA DE SOUSA, ROSANGELA RODRIGUES LEAL e NIVALDO ANTONIO LEAL, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitação - CPL, deste órgão, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao processamento e julgamento das licitações, no exercício de 2022. |
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Lei Municipal Publicada em: 24 de Dezembro de 2021 272/2021Dispõe sobre a autorização de concessão de gratificação nos meses de novembro e dezembro/2021 para todos os profissionais da educação básica dessa rede municipal de educação e de pagamento de abono salarial para os profissionais do magistério efetivos lotados na Secretaria Municipal de Educação de Sussuapara (PO, em valor suficiente que atinja o índice de aplicação mínima de 70% (setenta por cento) do FUNDEB. e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 16 de Dezembro de 2021 064/2021Dispõe sobre o período de RECESSO NATALINO na Prefeitura de Sussuapara (PI) e, dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 10 de Dezembro de 2021 063/2021Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 07 de Dezembro de 2021 062/2021Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 30 de Novembro de 2021 051/2021Designar o senhor BRUNO PIMENTEL SANTOS LOPES, para exercer a função de fiscal Técnico de Obras do município de Sussuapara – PI |
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Portarias Publicada em: 30 de Novembro de 2021 050/2021Nomear o Senhor Gilvan Carvalho Rocha para exercer o cargo de Controlador Geral do Município, pelo período de 01 de dezembro de 2021 a 30 de dezembro de 2021, substituindo o Controlador Geral do Município Titular o Senhor João de Moura Leal que se encontra de Férias regulamentares, no período supracitado. |
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Decretos Publicada em: 17 de Novembro de 2021 061/2021Dispõe sobre a renovação do Conselho Municipal de Assistência Social, criado pela Lei n° 017 de 11 de Março de 1997 e posterior alteração pela Lei n° 259 de 04 de junho de 2021, e dá outras providências. |