Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 16 de Novembro de 2021 271/2021Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), e a criar fonte de recurso e elemento de receita e um programa de governo para viabilizar a execução para o fim a que se destina e da outras providencias. |
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Lei Municipal Publicada em: 16 de Novembro de 2021 270/2021CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SUSSUAPARENSE A DORGIVALDO BEZERRA DA SILVA. |
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Lei Municipal Publicada em: 16 de Novembro de 2021 269/2021Denomina-se de "Rua Do Amor", logradouro Público da cidade de Sussuapara — PI, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 16 de Novembro de 2021 268/2021CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO SUSSUAPARENSE À AMÂNCIO MANOEL DE SÁ E PAULO CESAR DE SÁ. |
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Lei Municipal Publicada em: 16 de Novembro de 2021 267/2021Altera disposições da Lei n° 07/ 97 cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providencias. |
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Lei Municipal Publicada em: 16 de Novembro de 2021 266/2021Revoga a Lei N° 261/2021 e institui a Política Municipal de Assistência Social no Município de Sussuapara-PI e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 16 de Novembro de 2021 266/2021Revoga a Lei N° 261/2021 e institui a Política Municipal de Assistência Social no Município de Sussuapara-PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 05 de Novembro de 2021 060/2021Decreta Luto Oficial em face do óbito do senhor Marcos Antônio dos Santos e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Novembro de 2021 SAÚDE Nº 007/2021Nomear a senhora THAIS APARECIDA BARROS, para exercer o cargo de Coordenadora da Atenção Básica da Secretaria de Saúde, do Município de Sussuapara - PI. |
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Decretos Publicada em: 26 de Outubro de 2021 058/2021Transfere as comemorações do dia 28 de outubro de 2021, alusivas ao "Dia do Servidor Público", para o dia 1 0 de novembro de 2021 (segunda-feira), e decreta ponto facultativo. |