SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 19 de Maio de 2025

EDUCAÇÃO Nº 055/2025

Nomeia para o Cargo de Diretor do Setor de Almoxarifado

Lei publicada em 19 de Maio de 2025

EDUCAÇÃO Nº 054/2025

Nomeia para o Cargo de Diretor do Departamento de Infraestrutura Escolar da razão da reestruturação administrativa

Lei publicada em 19 de Maio de 2025

EDUCAÇÃO Nº 052/2025

Nomeia para o Cargo de Coordenadora do Departamento de Nutrição Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Lei publicada em 19 de Maio de 2025

EDUCAÇÃO Nº 050/2025

Nomeia para Coordenadora do Departamento de Matrícula, Estatística e Censo Escolar da Sussuapara

Lei publicada em 19 de Maio de 2025

EDUCAÇÃO Nº 045/2025

Nomear o Sr. Eronildo Sousa Moura do cargo de Assessor do Gabinete da Secretaria Municipal de Educação e Cultura , nos termos da Lei n° 336/2025.

Lei publicada em 19 de Maio de 2025

053/2025

Nomear a Senhora Monica Francisca de Moura Leal, CPF Nº ***.840.193-**, para exercer o cargo de Assistente de Ouvidor Municipal, do Município de Sussuapara - PI.

Lei publicada em 19 de Maio de 2025

052/2025

Nomear o Senhor Gilvan Carvalho Rocha, CPF Nº ***.095.743-**, para exercer o cargo de Ouvidor Geral Municipal do Município de Sussuapara - PI.

Lei publicada em 19 de Maio de 2025

050/2025

Atualiza a nomenclatura do cargo de Secretária Municipal de Educação em razão da reestruturação administrativa instituída pela Lei nº 336/2025.

Lei publicada em 05 de Maio de 2025

048/2025

Exonerar o Sr. FRANCISCO AIRTON DE SOUSA, CPF Nº ***.668.653-**, do cargo de Diretor de Serviços Urbanos, Lotado na Secretaria de Infra-Estrutura, Transporte e Trânsito, do Município de Sussuapara (PI).

Lei publicada em 05 de Maio de 2025

047/2025

Nomear os membros que constituirão o Comitê de Crise do Município de Sussuapara – PI.