Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 24 de Setembro de 2021 263/2021DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 24 de Setembro de 2021 263PPA 2022/2025-Lei nº 263 de 24 de setembro de 2021 |
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Decretos Publicada em: 13 de Setembro de 2021 053/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias do município de Sussuapara, estado do Piauí, no enfrentamento e prevenção à transmissão da covid-19 e dá outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 06 de Setembro de 2021 052/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias do município de Sussuapara, estado do Piauí, no enfrentamento e prevenção à transmissão da covid-19 e dá outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 02 de Setembro de 2021 051/2021Fica convocada a Xll CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a ser realizada no dia 20 de Setembro de 2021, tendo como tema central: "Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social". |
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Decretos Publicada em: 02 de Setembro de 2021 050/2021Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 31 de Agosto de 2021 049/2021Nomear o Senhor Gilvan Carvalho Rocha, para exercer o cargo de Controlador Geral do Município, pelo período de 01 de setembro de 2021 a 30 de setembro de 2021, substituindo o Controlador Geral do Município Titular o Senhor João de Moura Leal, que se encontra de Férias regulamentares, no período supracitado. |
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Portarias Publicada em: 31 de Agosto de 2021 049/2021NOMEAÇÃO DO CONTRADOR GERAL SUBSTITUTO PELO PERIODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 Á 30 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 30 de Agosto de 2021 050/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias do município de Sussuapara, estado do Piauí, no enfrentamento e prevenção à transmissão da covid-19 e dá outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 30 de Agosto de 2021 049/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias do município de Sussuapara, estado do Piauí, no enfrentamento e prevenção à transmissão da covid-19 e dá outras providencias. |