Legislação Local
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Decretos Publicada em: 12 de Julho de 2021 041/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias do município de Sussuapara, estado do Piauí, no enfrentamento e prevenção à transmissão da covid-19 e dá outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 05 de Julho de 2021 040/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias do município de Sussuapara, estado do Piauí, no enfrentamento e prevenção à transmissão da covid-19 e dá outras providencias.”. |
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Decretos Publicada em: 28 de Junho de 2021 039/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias do município de Sussuapara, estado do Piauí, no enfrentamento e prevenção à transmissão da COVID-19 e dá outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 21 de Junho de 2021 037/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias do município de Sussuapara, estado do Piauí, no enfrentamento e prevenção à transmissão da COVID-19 e dá outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 14 de Junho de 2021 036/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias do município de Sussuapara, estado do Piauí, no enfrentamento e prevenção à transmissão da COVID-19 e dá outras providencias. |
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Lei Municipal Publicada em: 11 de Junho de 2021 260/2021Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providencias." |
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Lei Municipal Publicada em: 11 de Junho de 2021 260/2021"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providencias." |
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Decretos Publicada em: 07 de Junho de 2021 035/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias do município de Sussuapara, estado do Piauí, no enfrentamento e prevenção à transmissão da COVID-19 e dá outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 05 de Junho de 2021 038/2021Dispõe sobre a renovação do Conselho Municipal de Assistência Social, criado pela Lei nº 017 de 11 de Março de 1997 e posterior alteração pela Lei nº 259 de 04 de junho de 2021, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 04 de Junho de 2021 259/2021Altera disposições da Lei n° 017/ 97 que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providencias. |