Legislação Local
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Decretos Publicada em: 31 de Maio de 2021 034/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias do município de Sussuapara, estado do Piauí, no enfrentamento e prevenção à transmissão da COVID-19 e dá outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 27 de Maio de 2021 033/2021Dispõe sobre a renovação do Conselho Municipal de Educação - FME, e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 24 de Maio de 2021 032/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias do município de Sussuapara, estado do Piauí, no enfrentamento e prevenção à transmissão - providencias. |
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Lei Municipal Publicada em: 21 de Maio de 2021 258/2021Denomina-se a Avenida Antônio Ferreira de Moura, os limites territoriais do município de Sussuapara - PI, no que se refere a PI 377, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 17 de Maio de 2021 031/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias do município de Sussuapara, estado do Piauí, no enfrentamento e prevenção à transmissão - providencias. |
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Decretos Publicada em: 13 de Maio de 2021 030/2021Dispõe sobre a composição da Comissão Mista para a formulação do Plano de Ação previsto no art. 18, paragrafo único do decreto federal nº 10.540/2020, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 10 de Maio de 2021 029/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias do município de Sussuapara, estado do Piauí no enfrentamento e prevenção à transmissão - outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 03 de Maio de 2021 028/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias do município de Sussuapara, estado do Piauí no enfrentamento e prevenção à transmissão - outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 26 de Abril de 2021 043/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias do município de Sussuapara, estado do Piauí, no enfrentamento e prevenção à transmissão da covid-19 e dá outras providencias.”. |
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Decretos Publicada em: 26 de Abril de 2021 027/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias do município de Sussuapara, estado do Piauí no enfrentamento e prevenção à transmissão da - outras providencias |