Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 06 de Abril de 2021 016/2021Decreta Luto Oficial em face do óbito do senhor Abel de Barros Araújo (“Dr. Abel”) e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 05 de Abril de 2021 257/2021Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção, Preservação, Controle, Recuperação, Conservação Ambiental, melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável no município de Sussuapara-PI e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 05 de Abril de 2021 256/2021ÍNSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei Municipal Publicada em: 05 de Abril de 2021 255/2021DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei Municipal Publicada em: 05 de Abril de 2021 254/2021Dispõe sobre o controle e o combate a poluição visual no âmbito do Município de Sussuapara-PI e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 05 de Abril de 2021 253/2021Estabelece infrações e sanções administrativas relativas a atividades lesivas ao meio ambiente, bem como o procedimento para apuração dessas infrações. |
|
Lei Municipal Publicada em: 05 de Abril de 2021 252/2021Dispõe sobre o controle e o combate a poluição Atmosférica no âmbito do Município de Sussuapara-PI e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 05 de Abril de 2021 251/2021Dispõe sobre o uso, conservação preservação do solo agrícola. |
|
Lei Municipal Publicada em: 05 de Abril de 2021 250/2021Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, define os procedimentos para o licenciamento ambiental para utilização de fonte sonora e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 05 de Abril de 2021 249/2021DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE USO E OCUPAÇÃO DO0 SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. |