Legislação Local
|
Lei Municipal Publicada em: 05 de Abril de 2021 248/2021DISPÕES SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos Publicada em: 05 de Abril de 2021 015/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias do município de Sussuapara, estado do Piauí no enfrentamento e prevenção à transmissão da covid-19 e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 29 de Março de 2021 247/2021AUTORIZA O EXECUTIVO A ANTECIPAR FERIADOS MUNICIPAIS DURANTE A ATUAL EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE REPERCÚSSÃG PLANETÁRIA DECORRENTE D0 CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Portarias Publicada em: 29 de Março de 2021 048/2021Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB |
|
Decretos Publicada em: 29 de Março de 2021 014/2021Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências |
|
Decretos Publicada em: 29 de Março de 2021 013/2021ANTECIPA O FERIADO DE DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO) EM DECORRÊNCIA DA NECESSIDADE DE ISOLOMENTO SOCIAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. |
|
Decretos Publicada em: 29 de Março de 2021 012/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias do município de Sussuapara, estado do Piauí no enfrentamento e prevenção à transmissão da covid-19 e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 25 de Março de 2021 246/2021Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212- A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências |
|
Decretos Publicada em: 22 de Março de 2021 011/2021Decreta medidas sanitárias a serem adotadas em todo território do município de Sussuapara – PI, para fins de prevenção e enfrentamento dos riscos decorrentes da moléstia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 17 de Março de 2021 010/2021Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências |