Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 22 de Outubro de 2020 236/2020Fixa o subsídio dos Secretários do Município de Sussuapara-Pi para o Quadriênio 2021- 2024. |
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Lei Municipal Publicada em: 22 de Outubro de 2020 235/2020Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do Município de Sussuapara-PI e dá outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 16 de Outubro de 2020 031/2020CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 26/10/2020, das 08h00min até 10h00min, tendo como pauta: Projeto Ação Ambiental: Inclusão e mobilização social á saúde de todos. |
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Decretos Publicada em: 16 de Outubro de 2020 030/2020Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Outubro de 2020 238/2020Fixa o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Sussuapara-PI para a legislatura 2021-2024. |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Outubro de 2020 237/2020Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Sussuapara - Pi para o Quadriênio 2021- 2024. |
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Decretos Publicada em: 14 de Outubro de 2020 029/2020Constitui Comissão Especial para realização de avaliação de um terreno onde se encontra construído uma academia popular de saúde, na rua Vitor José da Rocha, da localidade Saquinho, no Município de Sussuapara (PI), especificamente para efeito de desapropriação e incorporação ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 14 de Outubro de 2020 029/2020Constitui Comissão Especial para realização de avaliação de um terreno onde se encontra construído uma academia popular de saúde, na rua Vitor José da Rocha, da localidade Saquinho, no Município de Sussuapara (PI), especificamente para efeito de desapropriação e incorporação ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Outubro de 2020 031/2020Nomear o Senhor João de Moura Leal, para exercer o cargo de Controlador Geral do Município, pelo período de 01 de outubro de 2020 a 30 de outubro de 2020, substituindo o Controlador Geral do Município Titular o Senhor José Evaristo de Moura Fé, que se encontra de Férias regulamentares, no período supracitado |
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Decretos Publicada em: 22 de Setembro de 2020 028/2020Dispõe sobre reabertura parcial do Comercio Municipal, Igrejas e Templos Religiosos com fixação de medidas obrigatórias de prevenção e combate ao Coronavírus (Covid-19). |