Legislação Local
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Portarias Publicada em: 01 de Agosto de 2020 027/2020NOMEIA O DIRETOR DE DIVISÃO DE PARQUES, JARDINS, MERCADOS, MATADOUROS E CEMITÉRIOS, DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI. |
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Portarias Publicada em: 01 de Agosto de 2020 026/2020EXONERA O ASSESSOR TÉCNICO, DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI |
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Portarias Publicada em: 01 de Agosto de 2020 025/2020EXONERA A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI |
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Portarias Publicada em: 01 de Agosto de 2020 024/2020EXONERA A SUPERVISORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE ENSINO DE SUSSUAPARA - PI |
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Portarias Publicada em: 01 de Agosto de 2020 023/2020EXONERA O DIRETOR DE DIVISÃO DE PARQUES, JARDINS, MERCADOS E CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI |
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Lei Municipal Publicada em: 31 de Julho de 2020 234/2020Dispõe sobre as diretrizes para a laboração da Lei Orçamentária Anual de 2021 e dá outras providencias |
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Decretos Publicada em: 10 de Julho de 2020 020/2020Decreta prorrogação das medidas de emergência de saúde pública e de contenção dos riscos decorrentes da moléstia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da administração pública municipal de Sussuapara (PI), e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 02 de Julho de 2020 019/2020"Decreta prorrogação das medidas de emergência de saúde pública e de contenção dos riscos decorrentes da moléstia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da administração pública municipal de Sussuapara (PI), e da outras providências". |
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Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2020 0018/2020Decreta ponto facultativo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 15 de Junho de 2020 017/2020PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DOS RISCOS DECORRENTES DA MOLÉSTIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |