Legislação Local
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Decretos Publicada em: 08 de Junho de 2020 016/2020PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DOS RISCOS DECORRENTES DA MOLÉSTIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2020 022/2020CONCEDE 06 MESES DE FÉRIAS-PREMIO A MARIA CLAUDÉIA DE LIMA SOUSA, ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO |
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Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2020 021/2020NOMEIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI |
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Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2020 020/2020EXONERA O SECRETÁRIO DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI. |
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Decretos Publicada em: 01 de Junho de 2020 015/2020IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS NÃO PRESENCIAIS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE A VALIDADE DO DECRETO MUNICIPAL QUE TRATA ENTRE OUTRAS MEDIDAS DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SUSSUAPARA - PI. |
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Decretos Publicada em: 01 de Junho de 2020 014/2020DECRETA A AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE FINANÇAS PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 21 de Maio de 2020 013/2020DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DOS RISCOS DECORRENTES DA MOLÉSTIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA (PI), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ENQUANTO PENDURAR A PANDEMIA OU FOR EDITADO OUTRA DISPOSIÇÃO LEGAL EM CONTRÁRIO. |
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Decretos Publicada em: 21 de Maio de 2020 012/2020DECRETA PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DE CONTENÇÃO DOS RISCOS DECORRENTES DA MOLÉSTIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA (PI), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 21 de Maio de 2020 008-A/2020ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). |
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Decretos Publicada em: 14 de Maio de 2020 011/2020DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NECESSÁRIOS E ESSENCIAIS, ESPECIALMENTE MERENDA ESCOLAR,À FAMÍLIAS DE ALUNOS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |