Legislação Local
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Decretos Publicada em: 04 de Maio de 2020 010/2020DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 30 de Abril de 2020 009/2020DECRETA PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DE CONTENÇÃO DOS RISCOS DECORRENTES DA MOLÉSTIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA (pi), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 17 de Abril de 2020 008/2020DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 07 de Abril de 2020 007/2020DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2020 019/2020REVOGA AS PORTARIAS Nº 011/2020 E 015/2020 |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2020 018/2020NOMEIA O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2020 017/2020NOMEIA A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2020 016/2020NOMEIA O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2020 015/2020NOMEIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI |
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Portarias Publicada em: 31 de Março de 2020 014/2020EXONERA A SECRETÁRIA DE TRANSPORTE, DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI |