Legislação Local
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Portarias Publicada em: 31 de Março de 2020 013/2020EXONERA O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI |
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Portarias Publicada em: 31 de Março de 2020 012/2020EXONERA O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI |
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Portarias Publicada em: 31 de Março de 2020 011/2020EXONERA O SECRETÁRIO DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI |
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Decretos Publicada em: 31 de Março de 2020 006/2020DECRETA MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO DE CONTENÇÃO DOS RISCOS DECORRENTES DA MOLÉSTIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA (pi), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 30 de Março de 2020 233/2020AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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Lei Municipal Publicada em: 30 de Março de 2020 232/2020INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSAS PARA CUIDADORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SUSSUAPARA - PI |
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Portarias Publicada em: 28 de Março de 2020 009/2020CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
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Decretos Publicada em: 17 de Março de 2020 005/2020DECRETA MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO DE CONTENÇÃO DOS RISCOS DECORRENTES DA MOLÉSTIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA (pi), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 11 de Março de 2020 004/2020CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 18/03/2020, TENDO COMO PAUTA: AÇÃO AMBIENTAL: INCLUSÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL Á SAÚDE DE TODOS. |
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Portarias Publicada em: 28 de Fevereiro de 2020 010/2020CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |