Legislação Local
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Portarias Publicada em: 07 de Janeiro de 2020 002/2020DESIGNA PREGOEIRA OFICIAL E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI |
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Portarias Publicada em: 07 de Janeiro de 2020 001/2020DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI |
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Lei Municipal Publicada em: 19 de Dezembro de 2019 230/2019AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 12 de Agosto de 2019 228/2019Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2020 e dá outras providencias. |
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Lei Municipal Publicada em: 27 de Junho de 2019 227/2019Revoga a Lei 162/2012, que "dispõe sobre o plano de carreira dos profissionais da saúde do Município de Sussuapara e adotam outras providências", e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 16 de Abril de 2019 005/2019DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 05 de Abril de 2019 226/2019INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB), INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CONTEMPLANDO O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 04 de Abril de 2019 225/2019Acrescenta o inciso IV e os parágrafos primeiro e segundo ao artigo 8º; acrescenta o inciso VI ao artigo 20 e; dá nova redação ao inciso V do artigo 20 da Lei n° 061-A/2000, que dispõe sobre a Política dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Sussuapara (PI) e, dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 08 de Março de 2019 004/2019ALTERA O DECRETO Nº 002/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUSSUAPARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 28 de Fevereiro de 2019 003/2019DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |