Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 25 de Fevereiro de 2019 224/2019CONCEDE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI, PARA O ANO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 19 de Fevereiro de 2019 001/2019INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 5ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUSSUAPARA - PI. |
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Decretos Publicada em: 18 de Fevereiro de 2019 002/2019CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUSSUAPARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 01 de Fevereiro de 2019 001/2019INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEMANA DO BEBÊ DE SUSSUAPARA - PI |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2019 002/2019DESIGNAÇÃO DA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2019 001/2019FORMAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2019. |
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Lei Municipal Publicada em: 07 de Dezembro de 2018 223/2018ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO-PROGRAMA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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Decretos Publicada em: 03 de Dezembro de 2018 012/2018ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 12 de Novembro de 2018 222/2018DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 08 de Novembro de 2018 221/2018AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO PIAUÍ, PARA FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA DA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVI |