Legislação Local
|
Portarias Publicada em: 07 de Maio de 2018 002/2018 - EDUCAÇÃORETIFICA O ARTIGO DA PORTARIA Nº 38/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos Publicada em: 26 de Abril de 2018 005/2018DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
|
Portarias Publicada em: 20 de Abril de 2018 007/2018EXONERAR OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, VINCULADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUSSUAPARA. |
|
Portarias Publicada em: 17 de Abril de 2018 001/2018 - EDUCAÇÃOCOMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SUSSUAPARA - PI. |
|
Portarias Publicada em: 28 de Março de 2018 006/2018RETIFICA NOMEAÇÃO DO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Portarias Publicada em: 26 de Março de 2018 005/2018NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. |
|
Decretos Publicada em: 26 de Março de 2018 004/2018DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos Publicada em: 19 de Março de 2018 003/2018CONVOCA DIFERENTES REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E PODER PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SUSSUAPARA - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos Publicada em: 05 de Março de 2018 002/2018FICA DECRETADO O RESTABELECIMENTO DE 40 HORAS AULAS A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
|
Lei Municipal Publicada em: 21 de Fevereiro de 2018 217/2018CONCEDE ATUALIZAÇÃO AO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |