Legislação Local
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Portarias Publicada em: 01 de Fevereiro de 2018 004/2018NOMEAR A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO LEAL, PARA ASSUMIR O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA (PI). |
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Portarias Publicada em: 01 de Fevereiro de 2018 003/2018DESIGNAR O SERVIDOR PEDRO NILTON RODRIGUES DOS ANJOS, QUE ASSUMIRÁ O CARGO DE REPRESENTANTE LEGAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA-PI, JUNTO AO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS - MDH. |
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Decretos Publicada em: 09 de Janeiro de 2018 001/2018LUTO OFICIAL E FERIADO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2018, EM HOMENAGEM AO MUNÍCIPE FALECIDO EM 09 DE JANEIRO DE 2018, O SENHOR FRANCISCO CLEMENTINO DE SOUSA QUE EXERCIA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE SUSSUAPARA. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2018 002/2018DESIGNAR A SRA. DENISE LAVINA SOUSA ROCHA COMO PREGOEIRA OFICIAL E, JOÃO DE MOURA LEAL E MOACIR FERREIRA DE SOUSA COMO MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2018 001/2018DESIGNAR A SRA. DENISE LAVINA SOUSA ROCHA, JOAO DE MOURA LEAL E MOACIR FERREIRA DE SOUSA PARA SOB A PRESIDÊNCIA DA PRIMEIRA, CONSTITUÍREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL. |
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Portarias 016/2018DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 19 de Dezembro de 2017 216LOA-2018 |
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Lei Municipal Publicada em: 31 de Outubro de 2017 214/2017PPA 2018-2021 |
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Lei Municipal Publicada em: 22 de Setembro de 2017 213LDO-2018 |
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Portarias Publicada em: 29 de Agosto de 2017 PORTARIA Nº 010/2017NOMEAR O SR. JOSÉ EDIVALDO DE ARAÚJO, PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA (PI). |