Legislação Local
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Portarias Publicada em: 18 de Julho de 2017 PORTARIA Nº 052/2017NOMEIA OS MEMBROS SUPLENTES PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ , DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI. |
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Lei Municipal Publicada em: 29 de Junho de 2017 LEI Nº 212/2017AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2017. |
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Decretos Publicada em: 29 de Junho de 2017 DECRETO Nº 015/2017DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 19 de Junho de 2017 PORTARIA Nº 051/2017NOMEIA OS MEMBROS TITULARES PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ , DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI. |
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Decretos Publicada em: 19 de Junho de 2017 DECRETO Nº 014/2017DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DE CARÁTER INTERSETORIAL NO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 14 de Junho de 2017 DECRETO Nº 013/2017DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 08 de Junho de 2017 LEI Nº 211/2017DENOMINAR "FRANCISCO FIRMINO DA SILVA (BRANCO DE FIRMINO)", O MERCADO PÚBLICO, NO CENTRO, DESTE MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI. |
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Portarias Publicada em: 30 de Maio de 2017 PORTARIA Nº 050/2017NOMEIA O SENHOR NAYDELTON SILVA MOURA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI. |
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Portarias Publicada em: 30 de Maio de 2017 PORTARIA Nº 049/2017EXONERA A SENHORA FRANCISCA NAYANA SILVA MOURA, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI. |
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Decretos Publicada em: 30 de Maio de 2017 DECRETO Nº 012/2017FICA O SENHOR NAYDELTTON SILVA MOURA JUNTAMENTE COM A SENHORA GISLENE TERESA VELOSO ROCHA, NOMEADOS PARA A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES PERTENCENTES AO CNPJ: 11.247.326/0001-34, VINCULADAS AO CNPJ: 01.612.722/0001-00. |