Legislação Local
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Portarias Publicada em: 23 de Maio de 2017 PORTARIA Nº 048/2017REVOGA E TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 045/2017 QUE NOMEIA LAISE MARIA CAMPOS LIMA, COMO VISITADORA E SUPERVISORA DAS FAMÍLIAS SELECIONADAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA E MARIA CLAUDÉIA DE LIMA E SOUSA, PARA DESEMPENHAR A COORDENAÇÃO GERAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. |
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Portarias Publicada em: 22 de Maio de 2017 PORTARIA Nº 047/2017NOMEAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI. A SRA. JESUITA ARAÚJO ROCHA, GESTORA DO FMAS (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E DAS DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E VOLUNTÁRIA DA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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Decretos Publicada em: 02 de Maio de 2017 DECRETO Nº 011/2017DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO DIA 03 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 25 de Abril de 2017 DECRETO Nº 010/2017DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIADO PELA LEI Nº 094 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 24 de Abril de 2017 PORTARIA Nº 046/2017NOMEAR O SENHOR JOÃO LIBÓRIO FILHO, PARA O CARGO DE GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS - GMC, DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA - PI. |
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Portarias Publicada em: 10 de Abril de 2017 PORTARIA Nº 045/2017NOMEAR A SENHORA LAISE MARIA CAMPOS LIMA, COMO VISITADORA E SUPERVISORA DAS FAMÍLIAS, SELECIONADAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA E MARIA CLAUDEIA DE LIMA E SOUSA PARA DESEMPENHAR A COORDENAÇÃO GERAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. |
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Decretos Publicada em: 07 de Abril de 2017 DECRETO Nº 009/2017DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 16 de Fevereiro de 2017 DECRETO Nº 008/2017DISPÕE ACERCA DA ADEQUAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SUSSUAPARA - PI, DE ACORDO COM O RESPECTIVO EDITAL QUE REGEU O CERTAME PÚBLICO. |
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Portarias Publicada em: 01 de Fevereiro de 2017 PORTARIA Nº 044/2017NOMEAR O SR. FRANCISCO CLEMENTINO DE SOUZA, CPF Nº 185.294.883-34, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA(PI). |
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Portarias Publicada em: 01 de Fevereiro de 2017 PORTARIA Nº 043/2017NOMEAR A SRA. MARIA SANDRA DE MOURA, CPF Nº003.386.533-76, PARA O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE EQUIPAMENTOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS, DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA(PI). |