Legislação Local
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Portarias Portaria nº 001/2016Designa Servidores para constituirem a Comissão Permanente de Licitação - CPL |
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Portarias Portaria Educação nº 005/2016DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO COORDENADORA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO FORMATIVO DE ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Portaria Educação nº 004/2016INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA E A EQUIPE TÉCNICA PARA O PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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Portarias Portaria - Educação - nº 003/2016Nomeação para o cargo de Coordenadora da Unidade Escolar São Sebastião. |
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Portarias Portaria - Educação - nº 002/2016Nomeação para o cargo de Coordenadora do Anexo Infantil da Unidade Escolar São Sebastião. |
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Portarias Portaria - Educação - nº 001/2016Exoneção do Cargo de Coordenadora da Unidade Escolar São Sebastião |
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Lei Municipal LEI Nº 208/2016LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - 2017 |
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Lei Municipal LEI Nº 207/2016FIXA NOS TERMOS DAS EMENDA CONSTITUCIONAL (EC) Nº 19/98, ART. 29, V, C/C ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA DE 2017 Á 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei Municipal LEI Nº 206/2016FIXA NOS TERMOS DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº S: 19 E 20/98, SUBSIDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O ANO LEGISLATIVO DE 2017/2020, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei Municipal Lei nº 205 de 07/07/2016LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2017 |